Atenção mamães e papais. Recebi da assessoria de imprensa uma nota super importante, alertando os pais sobre o risco que o berço portátil Nanna da Burigotto oferece aos pequenos. Abaixo o texto recebido, na íntegra.
O
Inmetro suspendeu o registro e as vendas do berço-portátil Nanna, da
Burigotto, por oferecer risco de asfixia às crianças. O instituto
realizou estudos de segurança e orienta os pais que o modelo deixe de
ser utilizado imediatamente.
Para comentar as implicações e os direitos do
consumidor para o caso, o especialista Vinícius Zwarg, sócio do
escritório Emerenciano, Baggio Associados, está disponível para
entrevistas. Alguns esclarecimentos importantes:
O que é considerado defeito pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
O
defeito se dá pelo simples motivo de colocar o consumidor em risco. O
Código de Defesa do Consumidor busca a prevenção dos riscos.
Quais medidas devem ser tomadas se o consumidor possuir o berço-portátil Nanna?
Os
consumidores devem procurar a fabricante buscando um posicionamento
sobre a decisão da suspensão de certificação do Inmetro. Não
necessariamente o posicionamento do Inmetro pode ser o definitivo. Houve
situações em que as empresas solicitaram novos testes e o produto teve
sua comercialização liberada.
Pode ser trocado por outro?
Essa
não é uma discussão muito simples. O primeiro ponto que deve ser
apurado é se o produto realmente coloca em risco a segurança da criança.
Se a possibilidade existe, o produto é então considerado defeituoso,
permitindo que ocorra a reparação, uma vez que não pode ficar no mercado
desta maneira. A empresa poderá fazer isso por meio de um recall, a
respeito do que ocorre com as montadoras.
O dinheiro deverá ser devolvido?
Como o produto teve seu registro suspenso, parece provável a restituição do valor.
Como a empresa procede neste caso?
A
empresa terá que demonstrar que o defeito não existe. Se houver risco,
não pode ficar no mercado de consumo. A empresa tem direito de conhecer
os métodos utilizados pelo Inmetro para a suspensão do registro.
Muitos pais estão preocupados...
Desespero
nunca é bom, e tudo vai depender do risco que o produto causa para o
mercado. É preocupante que um órgão de metrologia e qualidade tenha
apontado isso, mas também não quer dizer que seja a posição final.
Caso o consumidor venha a se acidentar, de quem é a responsabilidade?
No caso do berço-portátil a responsabilidade é do fabricante, mas pode ser imputado a todos da cadeia.